Gustavo Fernandes
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Catanduva (SP)

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Sobre mim

Defendemos direitos de forma objetiva, destemida e humana, sempre a seu lado.

Advogado com atuação nas áreas Criminal e Penal, incluindo Júri popular, , inquéritos policiais, ações penais, audiências, sustentações orais, recursos e habeas corpus. Atua também em Direito de Família, abrangendo divórcio, guarda, alimentos, execução e revisão de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, inventário e partilha de bens, judicial e extrajudicial. Atuação em Direito do Trabalho, com foco em reclamações trabalhistas, verbas rescisórias, vínculo empregatício, horas extras e assédio moral. Atua ainda em Direito Previdenciário, com concessão de aposentadorias, pensão por morte, benefícios por incapacidade, LOAS, BPC e ações contra o INSS. Atendimento presencial e on line na regiao de Catanduva e Sao Jose do Rio Preto.

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Gustavo Fernandes

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Gustavo Fernandes

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 15%

Direito de Família, 15%

Direito Civil, 15%

Recomendações

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Marcelo Sampaio

Comentário · há 10 anos

O que significa "Agravo de instrumento"?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

"O que isso quer dizer?"

De forma bem resumida, Agravo de Instrumento é um recurso. Explico, a última decisão do juiz não agradou a outra parte, de modo que ela quer um resultado diferente e por isso recorreu pedindo pela reforma da decisão.
Ainda, o Agravo de Instrumento é um recurso que visa obter a reforma de decisões que são chamadas de "decisões interlocutórias", sendo estas, decisões que não dão fim ao processo, mas que decidem questões pontuais ao longo do processo.
Um exemplo bem claro de decisão interlocutória que permite o uso do recurso de Agravo de Instrumento é quando a parte pede para usufruir do benefício de justiça gratuita e o juiz nega seu pedido, então, nesse caso, a pessoa se utiliza do Agravo de Instrumento para que seja alterada, pelo Tribunal de Justiça do seu estado, a decisão na qual lhe foi negado o pedido de justiça gratuita, pedindo para que seja proferida nova decisão que lhe conceda o benefício solicitado.

"É algo grave? Devo me preocupar?"

Depende, o ideal seria que você conversasse com seu advogado sobre isso, uma vez que vai depender totalmente do caso concreto e apenas ele tem conhecimento sobre a situação.

*Desde já peço desculpas aos colegas juristas pela simplicidade do texto, mas tentei escrever da forma mais acessível possível.

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